RESOLUÇÃO-RE Nº 1.963, DE 14 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.963, DE 14 DE MAIO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 349126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\------------------------------------

DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ - FRESH COLLAGEN

25351.199144/2025-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0458694/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM BARRA

25351.234243/2025-57

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0459971/26-3

\--------------------------------------

FS PHARMA LTDA / 56.687.533/0001-48

COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS

25351.457836/2024-17

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0444965/26-7

CREATINA MONOHIDRATADA EM PÓ

25351.454597/2024-35

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0461206/26-0

ÓLEO DE PEIXE ÔMEGA 3 EM CÁPSULAS SOFTGEL

25351.457807/2024-47

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0457364/26-1

CREATINA MONOHIDRATADA EM CÁPSULAS

25351.457801/2024-70

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0460985/26-9

\--------------------------------------

GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.055168/2026-41