Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.958, DE 13 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/05/2026
- Data de assinatura
- 13/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.958, DE 13 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRASIL AROMATICOS PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP / 05.378.994/0001-06
25351.691428/2019-17 / 8192657
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0460441264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
RDMAX TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. / 07.969.474/0001-95
25351.464077/2023-50 / 4059555
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0461720264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.464073/2023-71 / 8274500
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0461857260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.464073/2023-71 / 8274500
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0461513269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
TEMPUS MEDICAMENTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 38.000.918/0001-03
25351.284625/2022-89 / 1278492
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0459792261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.284625/2022-89 / 1278492
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0459782266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 89
- Página
- 1138
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1958
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:467431 · na fonte: resolucao-re-n-1.958-de-13-de-maio-de-2026-705379947 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.