RESOLUÇÃO-RE nº 1.952, DE 12 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.952, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

farmacia sao cristovao ltda / 21.303.604/0001-87

25351.147949/2015-16 / 7372434

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0455515263

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA / 61.150.447/0001-31

25351.059769/2026-22 /

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0449826261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA / 00.583.890/0001-01

25351.465153/2014-53 / 7257770

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0455953261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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TRANSPHARMA DELIVERY LTDA / 19.846.733/0001-70