Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.902, DE 7 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Data de assinatura
- 07/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.902, DE 7 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE
25351.202763/2019-52 / 285960019
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0331076/25-0
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A SECA COR 7.0 PECAN
25351.232721/2025-94 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608276/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A SECA COR 3.0 NUDE
25351.232757/2025-78 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608351/25-4
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A SECA COR 4.0 BEIGE
25351.232918/2025-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608731/25-1
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A SECA COR 5.0 ALMOND
25351.232939/2025-49 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608789/25-0
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 180
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1902
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455884 · na fonte: resolucao-re-n-1.902-de-7-de-maio-de-2026-704431706 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.