RESOLUÇÃO-RE nº 1.901, DE 7 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.901, DE 7 DE MAIO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 11/05/2026
Data de assinatura 07/05/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 1.901, DE 7 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR ILUMINADOR - PINK CHEEKS
25351.070154/2025-76 / 280880133
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0345382/26-9
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70
25351.230289/2025-05 / 205441638
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1596033/25-8
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70
25351.235402/2025-31 / 206420114
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621986/25-0
\--------------------------------------
CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A / 33.109.356/0001-17
TALCO GRANADO BEBE
25000.031614/97-98 / 201160054
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0267284/26-8
\--------------------------------------
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 86
Página 179
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1901 Identificador no Atlas: dou:455711 · na fonte: resolucao-re-n-1.901-de-7-de-maio-de-2026-704399977 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK INVISÍVEL FPS 50 DERMAGE
25351.237873/2025-83 / 217170289
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636152/25-2
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO
25351.012816/2025-93 / 244520022
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0261633/26-1
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA
25351.012863/2025-37 / 244520023
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0261709/26-7
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPIDRAT CALM B5 LÁBIOS FPS50
25351.236034/2025-48 / 200030912
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1625015/25-9
\--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01
25351.272138/2024-35 / 289110011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0679671/25-1
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
25351.230420/2025-26 / 251160075
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1596358/25-4
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Kiffer Protetor Solar Facial FPS 70
25351.171219/2025-08 / 215630279
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264538/25-1
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW PROTETOR SOLAR STICK FPS 50
25351.231884/2025-50 / 205671601
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1602904/25-1
\--------------------------------------
L & M COSMETICOS LTDA - EPP / 20.098.289/0001-30
25351.342131/2017-51 / 280720001
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0304133/26-4
\--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR KIDS Nº 21 FPS 60
25351.964109/2016-21 / 238680087
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0407065/26-1
PROTETOR SOLAR KIDS Nº 21 FPS 60
25351.964109/2016-21 / 238680087
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1460238/25-7
\--------------------------------------
LABORATORIO TAYUYNA LTDA / 60.879.848/0001-64
EPYDERMY SUN FPS 45 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO BB CREAM
25351.223805/2015-78 / 230560057
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0311036/26-1
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322243/26-2
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780168/25-9
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322258/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780593/25-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505195/25-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322291/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780599/25-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505206/25-1
\--------------------------------------
MZ3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 08.170.462/0001-69
GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS - FIXED
25351.980545/2016-17 / 244380009
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0107825/26-1
\--------------------------------------
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49
ORIGEM NOW CREME ALISANTE MÉDIO ERVAS E CEREAIS
25351.226977/2012-84 / 211180350
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242664/26-1
ORIGEM NOW CREME ALISANTE FORTE FLORES E FRUTAS
25351.226988/2012-25 / 211180349
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242546/26-9
ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS
25351.228036/2012-08 / 211180348
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242663/26-5
SFERA PROFISSIONAL CREME ALISANTE MANTEIGA DE ABACATE E QUERATINA VEGETAL
25351.288179/2012-17 / 211180353
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242666/26-4
SFERA PROFISSIONAL CREME ALISANTE MANTEIGA DE ARGAN E QUERATINA VEGETAL
25351.288188/2012-00 / 211180352
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242667/26-1
SFERA PROFISSIONAL CREME ALISANTE MANTEIGA DE KARITE E QUERATINA VEGETAL
25351.288203/2012-28 / 211180354
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242665/26-8
SFERA PROFISSIONAL CREME ALISANTE MANTEIGA DE MANGA E QUERATINA VEGETAL
25351.288209/2012-92 / 211180359
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242592/26-1
SFERA PROFISSIONAL CREME DE RELAXAMENTO SOLTA CACHOS
25351.482560/2017-78 / 211180376
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0242799/26-4
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
HELIODERM - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FLUÍDO
25351.238045/2025-62 / 214850573
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1637078/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 50 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.402809/2019-31 / 214850380
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0071979/25-5
PROTETOR SOLAR FPS 50 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.402809/2019-31 / 214850380
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0089166/25-6
\--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 6.0
25351.018395/2026-95 / 200704451
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0093428/26-0
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 6.5
25351.018399/2026-73 / 200704452
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0093455/26-7
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 5.5
25351.018407/2026-81 / 200704453
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0093504/26-8
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 7.0
25351.023275/2026-18 / 200704454
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0121070/26-3
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 1.0
25351.232738/2025-41 / 200704444
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608308/25-1
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 2.0
25351.232966/2025-11 / 200704445
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608851/25-7
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 4.0
25351.237843/2025-77 / 200704446
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636106/25-1
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 2.5
25351.237863/2025-48 / 200704447
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636134/25-4
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 3.5
25351.237872/2025-39 / 200704448
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636151/25-6
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 5.0
25351.237874/2025-28 / 200704449
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636154/25-5
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 85 COR 3.0
25351.237900/2025-18 / 200704450
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636219/25-0
\--------------------------------------
R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29
25351.265925/2020-05 / 299600001
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0265126/26-6
\--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 60 ABOUTHY
25351.003182/2026-69 / 252430026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0016678/26-5
\--------------------------------------
ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10
ESSENZA STRAIGHT SYSTEM CREME ALISANTE NORMAL
25351.624128/2010-48 / 241660050
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0287812/26-0
ESSENZA STRAIGHT SYSTEM CREME ALISANTE FORTE
25351.624141/2010-98 / 241660049
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0283694/26-2
