Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.791, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/05/2026
- Data de assinatura
- 30/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.791, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
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BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 36.526.169/0001-27
25351.330605/2024-59 0414354/26-0
RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO cloreto de sódio + cloreto de potássio + cloreto de cálcio di-hidratado + lactato de sódio 111200004
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HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - 78.950.011/0001-20
25351.282257/2007-03 0100276/26-1
HIPÉRICO HERBARIUM Hypericum perforatum L. 118600081
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MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20
25351.222512/2015-95 0342340/26-3
Resplix Hedera helix L. 109170107
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NATULAB LABORATORIO S.A - 02.456.955/0001-83
25351.265856/2011-18 0093124/26-1
HIDRALYTE cloreto de sódio + citrato de sódio di-hidratado + glicose anidra + citrato de potássio monoidratado 138410049
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WELEDA DO BRASIL LABORATORIO E FARMACIA LTDA - 56.992.217/0001-80
25351.027001/01-05 0259321/26-5
WELETUSS drosera rotundifolia + ipecacuanha + bryonia alba + cuprum aceticum 100610065
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 146
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1791
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440584 · na fonte: resolucao-re-n-1.791-de-30-de-abril-de-2026-702854175 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.