Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.771, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/05/2026
- Data de assinatura
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.771, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ALPIS COSMETICOS LTDA/01.117.466/0001-34
INALADOR NASAL RIZEN -CALM
25351.065386/2026-93
INALADOR NASAL RIZEN -ENERGY
25351.065443/2026-34
INALADOR NASAL RIZEN- DREAM
25351.065381/2026-61
INALADOR NASAL RIZEN- FOCUS
25351.065398/2026-18
\----------------------------------
BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 22.068.441/0001-68
POMADA MODELADORA EM PÓ KNUCKLEHEAD
25351.034504/2022-98
\----------------------------------
BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / CNPJ 00.524.133/0001-67
FLUID ACTIVE CARE GHK-CU SAMANA
25351.059044/2026-34
BLUR GHK-Cu COSMOBEAUTY
25351.058671/2026-58
\----------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78
GOLD SHOW PREMIUM COSMÉTICOS REFORMER MODELADOR
25351.105686/2024-51
\----------------------------------
CRISTAIS DE OZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA - ME / 16.921.874/0001-11
Inalador aromático Sport 220 - To use
25351.069251/2026-05
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 174
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1771
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440602 · na fonte: resolucao-re-n-1.771-de-29-de-abril-de-2026-702828226 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.