RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 04/05/2026
Data de assinatura 29/04/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - SÃO JOÃO CARE
25351.027171/2026-74 / 278550027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0142952/26-5
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - SÃO JOÃO CARE
25351.027180/2026-65 / 278550028
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0142983/26-8
\--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN REPEL MAXI 10h
25351.057137/2026-24 / 418210020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0313738/26-2
\--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
ASSERT ANTISSÉPTICO GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS
25351.191025/2025-11 / 235820020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1395680/25-6
\--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SOLAR OFF- FILTRO SOLAR FPS 60 CORPO E ROSTO- MARY LIFE
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 81
Página 173
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1769 Identificador no Atlas: dou:440438 · na fonte: resolucao-re-n-1.769-de-29-de-abril-de-2026-702838176 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.
25351.003270/2019-31 / 251210051
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0511057/25-3
SOLAR OFF- FILTRO SOLAR FPS 60 CORPO E ROSTO- MARY LIFE
25351.003270/2019-31 / 251210051
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0520844/25-4
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0510342/25-6
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0520756/25-8
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
Xô Inseto! Icaridina Adulto
25351.052151/2026-31 / 244520025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0283455/26-8
XÔ INSETO! 15 SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1508014/25-6
XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.885001/2021-01 / 244520008
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1507959/25-7
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ZAZ Repelente de Insetos Icaridina
25351.235138/2025-35 / 215630278
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620591/25-1
\--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN
25351.478585/2011-61 / 229590237
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197016/26-0
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE P/ USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN SUPER
25351.478603/2011-73 / 229590238
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197019/26-9
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE P/ USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN SUPER
25351.478603/2011-73 / 229590238
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406817/26-0
SALON LINE PROFESSIONAL SPECIAL GIRLS RELAXER
25351.503186/2011-05 / 229590240
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197012/26-4
SALON LINE PROFESSIONAL SPECIAL GIRLS RELAXER
25351.503186/2011-05 / 229590240
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389083/26-7
\--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
25351.493153/2015-56 / 234140138
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1184818/25-8
\--------------------------------------
ITC INDUSTRIA DE TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 24.995.016/0001-40
PROTETOR SOLAR STICK NEUTRO FPS 75 - SVEDA
25351.223284/2025-18 / 438080068
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551248/25-5
PROTETOR SOLAR STICK ESCURO FPS 75 - SVEDA
25351.223327/2025-65 / 438080069
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551337/25-8
PROTETOR SOLAR STICK MÉDIO FPS 75 - SVEDA
25351.223328/2025-18 / 438080070
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551338/25-4
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT VITAMIN E+ FPS 80 ACTIVE CONCENTRATE - ADA TINA
25351.185370/2025-15 / 206640970
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367867/25-8
\--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
RECUPELL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.165790/2025-85 / 228340049
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1224523/25-3
\--------------------------------------
R3 QUIMICA LTDA / 01.197.462/0001-03
UNIPEGA REPELENTE DE INSETOS
25351.234787/2025-19 / 299400018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618811/25-8
\--------------------------------------
SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 10.454.350/0001-81
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIDRATANTE PARA AS MÃOS - LAEVIA
25351.176893/2025-71 / 252180004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1307549/25-0
\--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS VIVALIV
25351.234759/2025-00 / 252430022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618317/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 60 VIVALIV
25351.234769/2025-37 / 252430023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618339/25-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV
25351.235310/2025-51 / 252430024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621619/25-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 ABOUTHY
25351.235399/2025-55 / 252430025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621982/25-4
