Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.757, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/05/2026
- Data de assinatura
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.757, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 314526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\--------------------------------------
DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ (WPI)
25351.141706/2025-38
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0406034/26-2
\--------------------------------------
MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 26.882.255/0001-19
SOPINHA CANJINHA
25351.107479/2025-11
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0393331/26-8
SOPINHA CREMINHO DE CARNE COM LEGUMES
25351.107543/2025-64
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0393454/26-3
\--------------------------------------
ZELE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 18.181.876/0001-47
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COLÁGENO, VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ
25351.234509/2025-61
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0392572/26-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 139
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1757
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440327 · na fonte: resolucao-re-n-1.757-de-29-de-abril-de-2026-702846765 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.