RESOLUÇÃO-RE Nº 1.743, DE 28 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.743, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

1\. Empresa: CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 20.438.997/0001-73

Produto - (Lote): MÁSCARA PARA CÍLIOS - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO DE COPAIBA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE ALECRIM CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMAO CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE CITRONELA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO GLOBULOS CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE GERANIO CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE LAVANDA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE MANDARINA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ARGILA AMARELA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ARGILA BRANCA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ARGILA PRETA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ARGILA VERDE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ARGILA VERMELHA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);BASE LÍQUIDA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);BATOM - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CONDICIONADOR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME FACIAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME FACIAL ERVA MATE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME FACIAL PELE OLEOSA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME HIDRATANTE PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME MÃOS -BIOMAS DO SUL- CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME PÉS - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME FACIAL NOTURNO FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);CREME PARA ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA (LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);DESODORANTE ALOE VERA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);DESODORANTE ROLL-ON SÁLVIA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);DESODORANTE SÁLVIA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ESPUMA FACIAL -BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);EXTRATO DE CALÊNDULA ORGÂNICO - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);FORTALECEDOR DE UNHAS CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);GEL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);GEL 3 EM 1 - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);HIDRATANTE FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);HIDROLATO PATCHOULI CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);HIDROLATO TEA TREE CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);LEITE MULTIUSO DE CALENDULA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);LOÇÃO HIDRATANTE FIRMADORA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);LOÇÃO HIGIENIZANTE DAS MÃOS LAVANDA & TEA TREE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);LOÇÃO CORPORAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MANTEIGA CAPILAR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MANTEIGA CORPORAL BURITI - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MASK REVITA OIL - REVITA CACHOS(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MODELADOR DE CACHOS REVITA OIL - REVITA CACHOS(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MASCARA FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);MÁSCARA FACIAL DE ARGILA -PELE OLEOSA-CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO ESSENCIAL DE LIMÃO - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO ESSENCIAL DE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO HIDRATANTE CORPORAL SPA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO PARA CABELOS PRACAXI & ARGAN - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO PARA MASSAGEM - EU DRENADA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE UVA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE MENTA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE PALMAROSA CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE TEA TREE CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO ESSENCIAL DE YLANG YLANG CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO VEGETAL DE ABACATE CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO VEGETAL DE ANDIROBA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO VEGETAL DE CASTANHA DO BRASIL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);OLEO VEGETAL GERGELIM(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);PASTA COPAÍBA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);PASTA DENTAL LARANJA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);POMADA MEL E PRÓPOLIS - ABELHAS BRASIL(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);POMADA MEL E PRÓPOLIS - BEELAND(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);PRIMER FACIAL - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);PASTA DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);PÓ SOLTO TRANSLÚCIDO - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SABONETE EM BARRA CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SABONETE ESFOLIANTE FACIAL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SABONETE ESFOLIANTE MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SERUM FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO & BODYWASH CALÊNDULA E CAMOMILA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO & BODYWASH SÓLIDO LAMA NEGRA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO LÍQUIDO COPAÍBA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO REVITA OIL - REVITA CACHOS(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO SÓLIDO PIMENTA ROSA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO SÓLIDO PITANGA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SHAMPOO SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SPRAY AMBIENTE CAPIM LIMÃO - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SPRAY AMBIENTE LARANJA COM CANELA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SPRAY AMBIENTE LAVANDA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SPRAY AMBIENTE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SPRAY CORPORAL ANDIROBA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SABONETE LIQUIDO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);SÉRUM ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);TONICO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);TÔNICO FACIAL - PELE OLEOSA- CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);VEG SÉRUM - QUALINOVA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO DE MASSAGEM COPAÍBA - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);ÓLEO ESSENCIAL DE ALFAVACA CRAVO - CATIVA NATUREZA(LOTES A PARTIR DE 01/08/2025);