RESOLUÇÃO-RE Nº 1.729, DE 27 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.729, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.167, de 25 de março de 2026, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 1, pág. 608, conforme consta no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 07.767.477/0001-46

Produto - (Lote): Agulha Descartável para Caneta de Insulina OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Agulha Descartável para Caneta de Insulina Ok Biotech - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Agulha para Caneta de Insulina Ok Biotech - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMILIA DE SOLUÇÃO CONTROLE OK PRO ( OK PRO Control Solution) - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA CZK HEMOSCALE (HOMOGENEIZADORA PARA BOLSAS DE SANGUE) - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE MEDIDOR DE GLICOSE SANGUÍNEA OK PRO - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE MEDIDOR DE GLICOSE SANGUÍNEA OKMETER MATCH PREMIUM II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE SOLUÇÃO CONTROLE OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE SOLUÇÃO CONTROLE OK BIOTECH (USO PROFISSIONAL) - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE SOLUÇÃO CONTROLE OK INFINITE - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE TESTE DE GLICOSE SANGUÍNEA OKMETER MATCH II GDH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA DE TESTE DE GLICOSE SANGUÍNEA OKMETER MATCH PREMIUM - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA EXTRATOR DE PLASMA DE SANGUE BIOBASE - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA PARA TESTE DE GLICOSE SANGUINEA OK PRO - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA PARA TESTE DE GLICOSE SANGUINEA OKMETER MATCH PREMIUM II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FAMÍLIA SOLUÇÃO CONTROLE OKMETER MATCH II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);FITA TESTE PARA MONITOR DE GLICOSE BIOLAND - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Família para Teste de Glicose Sanguínea OK INFINITE - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Família para Teste de Glicose Sanguínea OK Meter Match II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Família para Teste de Glicose Sanguínea OKmeter Match II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Glicosys Sistema de Gerenciamento de Glicemia (SOFTWARE) - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);LANCETA TWIST OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);LANCETADOR OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);LANCETAS DE SEGURANÇA OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);LUVA OK BIOTECH NITRILO + PVC SEM PÓ - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);LUVAS NITRILICAS SEM PÓ OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);MONITOR DE GLICOSE BIOLAND - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Medidor de Glicose Sanguínea OKMeter Match II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Medidor de Glicose Sanguínea OKMeter Match Premium - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);Medidor de Glicose Sanguínea OKmeter Match II - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);OK INFINITE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);SOLUÇÃO CONTROLE OK BIOTECH - (LOTES A PARTIR DE 16/03/2026);