RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 24 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 27/04/2026
Data de assinatura 24/04/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129
ÁCIDO FÓLICO
PRÉ-FOLIC 25351.146456/2025-22 04/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0765412/25-0
1.4493.0087.001-2 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL PLAS PE X 30
1.4493.0087.002-0 24 Meses
5 MG COM CX ENV AL PLAS PE X 300
\--------------------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131
FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO + COLECALCIFEROL + COLECALCIFEROL
BONECAL D 25351.521299/2010-20 04/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1154275/25-6
1.3569.0635.003-4 24 Meses
600 MG + 400 UI COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.3569.0635.004-2 24 Meses
600 MG + 400 UI COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60
\--------------------------------------------------
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127
ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA CRETICA L. + PHOSPHORUS + LACHESIS MUTA + EUPATORIUM PERFOLIATUM L.
GRIPPHEEL 25351.391327/2007-13 04/2028
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 77
Página 116
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1690 Identificador no Atlas: dou:424376 · na fonte: resolucao-re-n-1.690-de-24-de-abril-de-2026-701462650 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.
11390 DINAMIZADO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 1278351/25-0
1.6198.0005.001-5 36 Meses
D4 COM SUBL CT FR PLAS PP OPC X 50
\--------------------------------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125
MELILOTUS OFFICINALIS (L.) PALL.
VENOLISE 25351.608492/2018-64 04/2036
10690 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1219675/25-3
1.1462.0014.001-9 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 4
1.1462.0014.002-7 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 8
1.1462.0014.003-5 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.1462.0014.004-3 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.1462.0014.005-1 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 4
1.1462.0014.006-1 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 8
1.1462.0014.007-8 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 20
1.1462.0014.008-6 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.1462.0014.009-4 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.1462.0014.010-8 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 60
1.1462.0014.011-6 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL AL X 4
1.1462.0014.012-4 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL AL X 8
1.1462.0014.013-2 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1462.0014.014-0 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1462.0014.015-9 24 Meses
26,7 MG COM REV CT BL AL AL X 60
\--------------------------------------------------
NATULAB LABORATORIO S.A 02456955000183
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
XAROPE DE GUACO NATULAB 25351.400956/2005-71 04/2036
10690 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1198202/25-4
1.3841.0032.002-9 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML
1.3841.0032.003-7 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML
1.3841.0032.004-5 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 150 ML
1.3841.0032.006-1 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 100 ML
1.3841.0032.007-1 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 120 ML
1.3841.0032.008-8 24 Meses
117,6 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 150 ML
1.3841.0032.010-1 24 Meses
35 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML
1.3841.0032.011-8 24 Meses
35 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML
1.3841.0032.012-6 24 Meses
35 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 150 ML
1.3841.0032.014-2 24 Meses
35 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 100 ML
1.3841.0032.015-0 24 Meses
35 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 120 ML
1.3841.0032.016-9 24 Meses
35 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 150 ML
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WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180
BARYTA CARBONICA + BERBERIS VULGARIS + CALCAREA CARBONICA + MERCURIUS SULPHURATUS RUBER
ADENON 25992.022964/75 04/2036
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0812242/25-4
1.0061.0007.003-1 24 Meses
\--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
PIXAR 25351.613360/2022-31 04/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 5010854/22-9
1.0043.1581.001-5 36 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1581.002-3 36 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1581.003-1 36 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
1.0043.1581.004-1 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1581.005-8 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1581.006-6 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
1.0043.1581.007-4 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
