Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.666, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 23/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.666, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93
A.R. TRATAMENTO PARA UNHAS OLÉO DE CRAVO ABELHA RAINHA
25351.549689/2019-35
\----------------------------------
EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27
SERUM NOTURNO METODO CELULA
25351.122331/2025-15
\----------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39
AR TRATAMENTO - FLUIDO ANTIMICOSE 30 ML
25351.123062/2023-34
RAINHA SOLAR - PARAFINA BRONZEADORA CENOURA E URUCUM FPS 8 120 G
25351.301949/2023-70
CASA - REPELENTE BLOQUEADOR DE ODORES PARA AMBIENTE
25351.044089/2024-42
ESSENCIAL FOR MEN - SHAMPOO CRESCIMENTO CAPILAR 250ml
25351.303712/2024-12
CAPI HAIR - TÔNICO ATIVADOR DE CRESCIMENTO CAPILAR COM RAIZ DE MALVA, GENGIBRE, ALECRIM, URTIGA E MENTA
25351.096038/2023-15
MIXDERME - SABONETE EM GEL PELE DO DIABÉTICO 200 ML
25351.864398/2023-51
\----------------------------------
HJJ COSMETICOS LTDA / 48.348.424/0001-78
MEDICUBE AZELAIC ACID 16 BB CALMING SERUM
25351.047796/2026-52
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 136
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1666
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424310 · na fonte: resolucao-re-n-1.666-de-23-de-abril-de-2026-701472394 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.