Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.664, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 23/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.664, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
Balm Labial Com Cor FPS 20 - KIND
25351.144237/2025-17 / 280880156
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1087564/25-5
BLUSH 3 EM 1 - KIND
25351.172623/2025-91 / 280880157
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1271534/25-8
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA PROTETOR SOLAR LABIAL
25351.202699/2025-58 / 227210821
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1454823/25-9
\--------------------------------------
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71
HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA
25351.204736/2015-60 / 269600004
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0321173/26-1
HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA
25351.204736/2015-60 / 269600004
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0323170/26-9
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 135
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1664
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424516 · na fonte: resolucao-re-n-1.664-de-23-de-abril-de-2026-701470214 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.