RESOLUÇÃO-RE nº 1.650, DE 23 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.650, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 298426

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.120641/2025-97

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0379724/26-4

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I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINA D

25351.047338/2026-13

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0374246/26-6

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ZELE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 18.181.876/0001-47

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA K EM CÁPSULAS VEGETAIS

25351.019044/2026-00

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0373441/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINAS COM RESVERATROL, SELÊNIO, ASTAXANTINA, ZEAXANTINA E PICNOGENOL EM CÁPSULAS VEGETAIS

25351.019100/2026-06

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0373709/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COLÁGENO TIPO II, MAGNÉSIO E VITAMINA D CÁPSULAS

25351.025829/2026-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0389437/26-1