Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.649, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 23/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.649, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 298726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: ASCENDA 1.5/ASCENDA 1.5 PLUS/ASCENDA PLUS/ISOSOURCE 1.5/ISOSOURCE JUNIOR PLUS/NANLAC 1.5/NANLAC 1.5 PLUS/NANLAC PLUS/NUTREN JUNIOR PLUS
NÃO APROVADA: ASCENDA 1.5 FIBER/ASCENDA 1.5 PLUS FIBER/ASCENDA PLUS FIBER/ISOSOURCE 1.5 FIBER/ISOSOURCE JUNIOR 1.5 PLUS FIBER/ISOSOURCE JUNIOR PLUS FIBER/NANLAC 1.5 FIBER/NANLAC 1.5 PLUS FIBER/NANLAC PLUS FIBER/NUTREN JUNIOR 1.5 FIBER/NUTREN JUNIOR 1.5 PLUS FIBER/NUTREN JUNIOR PLUS FIBER
25351.164905/2025-14 / 02/2031
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0322206/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6596502010011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: ISOSOURCE 1.0/ISOSOURCE BASIC/ISOSOURCE PÓ/ISOSOURCE REGULAR/ISOSOURCE STANDARD/NESTLE/NUTREN 1.0
25351.008066/2026-36 / 04/2031
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1649
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424489 · na fonte: resolucao-re-n-1.649-de-23-de-abril-de-2026-701465807 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.