RESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 17 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\--------------------------------------------------

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192

CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA 25351.019161/00-37 032026

143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0203717/25-2

1.0043.0004.002-2 24 Meses

50 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML

1.0043.0004.003-0 24 Meses

50 MG PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 50 ML

1.0043.0004.004-9 24 Meses

50 MG PO LIOF SOL INJ CT 50 FA VD TRANS X 50 ML

\--------------------------------------------------

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160

PROPOFOL

PROFOLEN 25351.006512/00-77 112025

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0339654/25-2

1.1637.0046.004-7 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/INFUS IV CT 5 AMP VD TRANS X 20 ML

1.1637.0046.005-5 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/INFUS IV CT 50 AMP VD TRANS X 20 ML

\--------------------------------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

BOLDINA

. 25351.014362/2025-95

1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0133280/25-5