Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.591, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 22/04/2026
Data de assinatura: 16/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.591, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92

TERMIMAX DDVP 500 CE

25351.771931/2015-01 / 329230104

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0286104261

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MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99

MERCOTECH MULTIUSO CLORADO

25351.999410/2016-07 / 327470123

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1382697252

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1395580251

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BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04

Biogem

25351.047724/2026-13 / 341860039

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0262771268

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INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84

HTH SOLUÇÃO ÁGUA DE POÇO

25351.888919/2016-15 / 303880060

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0152192263

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AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48

INSETICIDA BUZZ OFF AEDES - MYPLACE

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 74
Página: 278
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 1591

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:416619 · na fonte: resolucao-re-n-1.591-de-16-de-abril-de-2026-700545270 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.