Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.590, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 16/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.590, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
HOMY RENOX R100
25351.012521/2026-06 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0064269264
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SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29
MixKill 51
25351.209500/2025-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1488321256
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INSETOMAXX FABRICACAO E COMERCIO DE INSETICIDAS ORGANICOS LTDA / 41.723.611/0001-45
Insetomaxx
25351.231962/2025-16 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1603098259
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ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
ATLAOXI BÀCT CLEAN S' - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
25351.006444/2026-47 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0033548269
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 278
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1590
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416528 · na fonte: resolucao-re-n-1.590-de-16-de-abril-de-2026-700561218 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.