Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.589, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 16/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.589, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
R7 TEX PEROX
25351.053882/2026-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361297260
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LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85
QCN BAC APA
25351.054748/2026-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361645262
\--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
R7 AB SUPER CLOR
25351.053873/2026-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361289269
R7 AB DECAP
25351.053915/2026-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361598267
R7 TEX CLOR LÍQUIDO
25351.053911/2026-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361482264
R7 HG MULTI USO
25351.053927/2026-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0361635265
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 278
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1589
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416444 · na fonte: resolucao-re-n-1.589-de-16-de-abril-de-2026-700560431 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:29.