Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.588, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 16/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.588, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ATUREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / CNPJ 38.243.000/0001-95
MODELADOR DE ALTA DEFINIÇÃO FIO DE FADA
25351.376106/2024-16
\----------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA/37.380.058/0001-18
SKD - ARGIRELINE / 25351.433009/2024-20
SKD - HYALURONIC ACID 3,5% / 25351.433111/2024-25
SKD - N-ZYMES I / 25351.433069/2024-42
SKD - EXO-AGELESS / 25351.435011/2024-33
SKD - EXO-WHITENING / 25351.436043/2024-56
SKD - HAIR BOOSTER COMBO / 25351.441484/2024-70
\----------------------------------
TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/4.975.469/0001-50 DERMA EYES
25351.253145/2022-76
DERMA BIO
25351.266833/2022-04
DERMA REPAIR
25351.666215/2022-52
DERMA WHITENING
25351.666267/2022-29
DERMA LIPO
25351.253767/2022-02
DERNA HYDRATING
25351.254092/2022-19
DERMA FIRMING
25351.282989/2022-24
HYRADIANCE
25351.489944/2021-06
ZENA CLEANSING GEL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 277
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1588
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416403 · na fonte: resolucao-re-n-1.588-de-16-de-abril-de-2026-700553956 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.