Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.587, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 16/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.587, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.203080/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456627/25-2
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BABY ACTION
25351.203089/2025-71 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456659/25-1
SPRAY REPELENTE DE INSETOS BABY ACTION
25351.203090/2025-04 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456660/25-0
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS ACTION
25351.203107/2025-15 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456685/25-2
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BIOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.394.135/0001-42
GELMED
25351.101297/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0812254/25-2
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
Repelmax Nano
25351.005736/2026-62 /
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 277
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1587
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416644 · na fonte: resolucao-re-n-1.587-de-16-de-abril-de-2026-700568263 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.