RESOLUÇÃO-RE Nº 1.581, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.581, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 22/04/2026
Data de assinatura 16/04/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 1.581, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174
VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA)
QDENGA 25351.389376/2021-36 03/2033
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0283152/26-5
1.0639.0307.001-8 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 FA VD TRANS DIL X 0,5ML
1.0639.0307.002-6 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 1 DOSE + 10 FA VD TRANS DIL X 0,5ML
1.0639.0307.003-4 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML
1.0639.0307.004-2 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML
1.0639.0307.005-0 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML + 2 AGU
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 74
Página 253
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1581 Identificador no Atlas: dou:416579 · na fonte: resolucao-re-n-1.581-de-16-de-abril-de-2026-700562090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.
1.0639.0307.006-9 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML +10 AGU
ALFA-APADANTASE + ALFACINAXADANTASE
ADZYNMA 25351.580663/2023-41 12/2034
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0267789/26-2
1.0639.0310.001-4 36 Meses
500 UI PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS + FA DIL X 5ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.0639.0310.002-2 36 Meses
1500 UI PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS + FA DIL X 5ML+ DISP REC + CONJ INFUS
REPLAGAL 25351.778045/2020-96 07/2029
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0282330/26-7
1.0639.0284.001-4 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 3,5 ML
RIXUBIS 25351.778782/2020-99 08/2029
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0282097/26-1
1.0639.0285.001-1 36 Meses
250 UI PO LIOF CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + DISP REC
1.0639.0285.002-8 36 Meses
500 UI PO LIOF CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + DISP REC
1.0639.0285.003-6 36 Meses
1000 UI PO LIOF CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + DISP REC
1.0639.0285.004-4 36 Meses
2000 UI PO LIOF CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + DISP REC
1.0639.0285.005-2 36 Meses
3000 UI PO LIOF CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + DISP REC
INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO
Cinryze 25351.778788/2020-66 06/2029
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0278623/26-3
1.0639.0287.001-0 36 Meses
500 U PÓ LIOF INJ CT 2 FA VD INC + 2 FA DIL X 5 ML + CONJ REC E INFUS
CUVITRU 25351.778795/2020-68 11/2028
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0282060/26-0
1.0639.0291.001-2 36 Meses
0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML
1.0639.0291.002-0 36 Meses
0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 10 ML
1.0639.0291.003-9 36 Meses
0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 20 ML
1.0639.0291.004-7 36 Meses
0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 40 ML
VPRIV 25351.778961/2020-26 11/2035
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0279869/26-6
1.0639.0286.001-5 36 Meses
400 U PO LIOF INJ CT FA VD INC X 1
ADVATE 25351.779075/2020-10 07/2029
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0267866/26-7
1.0639.0288.001-6 24 Meses
250 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.002-4 24 Meses
500 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.003-2 24 Meses
1000 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.004-0 24 Meses
1500 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.005-9 24 Meses
250 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 2 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.006-7 24 Meses
500 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 2 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.007-5 24 Meses
1000 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 2 ML + CONJ REC E INFUS
1.0639.0288.008-3 24 Meses
1500 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 2 ML + CONJ REC E INFUS
TAKHZYRO 25351.779114/2020-89 10/2029
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0283719/26-5
1.0639.0290.001-7 24 Meses
150 MG/ML SOL INJ SC CT 1 FA VD INC X 2 ML + CONJ INFUS
1.0639.0290.002-5 24 Meses
150 MG/ML SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 2 ML
1.0639.0290.003-3 24 Meses
150 MG/ML SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
REVESTIVE 25351.779289/2020-96 11/2028
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277983/26-6
1.0639.0296.001-1 48 Meses
5 MG PO LIOF SOL INJ CT 28 FA VD TRANS + 28 SER PREENC VD TRANS
