RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 16 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 282026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 48.871.545/0001-08

LACTOBACILLUS/LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG - DSM 33156

25351.133127/2025-11

4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0995541/25-6

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INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57

MELATONINA

25351.026690/2025-34

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0248745/25-5

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NEW MAX INDUSTRIAL LTDA / 67.534.560/0001-05

TOCOTRIENOL DE OLEO DE SEMENTE DE URUCUM

25351.165592/2023-50

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0269810/23-4