RESOLUÇÃO-RE nº 1.538, DE 16 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.538, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:

Art. 1º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 1.390, de 10 de abril de 2025, no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção 1, pág. 313 de ATS Sferic SAS, para Sferic SAS, conforme expedientes nº 1146034/24-5 e 1563853/25-6.

Art. 2º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 843, de 16 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº. 54, de 20 de março de 2023, Seção 1, pág. 150, de Schuster Comércio de Equipamentos Odontológicos Ltda., para Schuster Comércio de Equipamentos Odontológicos S.A., conforme expedientes nº 4814131/22-4 e 0241567/26-2.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES