Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.524, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/04/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.524, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CML PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 33.030.987/0001-46
25351.400615/2022-05 / 1281686
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0357562267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CUIDAMOS FARMA LTDA. / 37.832.535/0001-39
25351.643916/2020-51 / 7772828
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0356148262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04
25351.804860/2008-79 / 2048955
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0358255261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
CML PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 33.030.987/0001-46
25351.150867/2021-99 / 1261683
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0357187261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 139
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1524
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406170 · na fonte: resolucao-re-n-1.524-de-14-de-abril-de-2026-699802760 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:53.