RESOLUÇÃO-RE nº 1.498, DE 10 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.498, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\--------------------------------------------------

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165

dapagliflozina

DAPLYS 25351.181995/2025-16 04/2036

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1335795/25-6

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0886477/24-2 - 25351.363708/2024-03)

1.0583.1061.001-7 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 14

1.0583.1061.002-5 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0583.1061.003-3 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 60

1.0583.1061.004-1 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 90

1.0583.1061.005-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 14

1.0583.1061.006-8 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0583.1061.007-6 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 60

1.0583.1061.008-4 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 90