Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução-RE nº 1.464, de 9 de abril de 2026(*)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Resolução-RE nº 1.464, de 9 de abril de 2026(\*)
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00
FLUIDO MODULADOR PEELING ITALIANO BIODERMIS
25351.042949/2026-75
\---------------------------------
BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39
Adesivo dental iluminador LOVÉ RAIN
25351.056888/2026-23
\---------------------------------
GRAZIETE SOUZA DE MELO NUNES ME/ 19.646.781/0001-14
PERFUME DE AMBIENTE
25351.010441/2021-01
\----------------------------------
H7 IMPORT LTDA - ME / 14.209.847/0001-95
12D TIRAS CLAREADORAS DE DENTES - GLHF
25351.218249/2025-87
\----------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /11.273.230/0001-40
CERA MODELADORA BLACK DULUX
25351.158236/2025-41
CERA MODELADORA INCOLOR DULUX
25351.158235/2025-05
CERA MODELADORA MATTE CARAMELO DULUX
25351.177379/2025-52
CERA MODELADORA MATTE SECO DULUX
25351.158278/2025-82
CERA MODELADORA OURO DULUX
25351.158208/2025-24
CERA MODELADORA PREMIUM DULUX
25351.158209/2025-79
CERA MODELADORA RUBY DULUX
25351.158206/2025-35
CERA MODELADORA TEIA DULUX
25351.158262/2025-70
CERA MODELADORA PREMIUM TRANÇAS DULUX
25351.158263/2025-14
CERA MODELADORA TEIA LGN
25351.075880/2024-02
CERA MODELADORA MATTE LGN
25351.075871/2024-11
CERA MODELADORA BLACK LGN
25351.075724/2024-33
CERA MODELADORA INCOLOR LGN
25351.075787/2024-90
CERA MODELADORA CARAMELO LGN
25351.075879/2024-70
\----------------------------------
LYM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 30.699.443/0001-83
Swab de álcool LYM
25351.460411/2023-04
\----------------------------------
SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA/27.427.287/0001-97
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 135
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1464
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424585 · na fonte: resolucao-re-n-1.464-de-9-de-abril-de-2026-*-701473491 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.