RESOLUÇÃO-RE nº 1.463, DE 9 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.463, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

REPELENTE DE INSETOS HERAPROTEC INSET - HEDERA

25351.175789/2016-68 / 278550003

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0258684/26-7

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CASA SIENA FRAGRÂNCIAS LTDA - EPP / 00.008.460/0001-66

ALL ORE - PURIFIC GOLD - PROTETOR SOLAR 38 FPS - KENWEE

25351.111021/2025-67 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0867766/25-5

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EVOCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 53.262.565/0001-03

Mascara de realinhamento IA Crono

25351.226382/2025-15 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568894/25-2

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FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31

ALISAMENTO CAPILAR HARMONIZAÇÃO DOS FIOS SUCESS LISSIE

25351.226795/2025-91 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1572178/25-6