RESOLUÇÃO-RE nº 1.461, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.461, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 22/04/2026
Data de assinatura 09/04/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 1.461, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA / 21.747.543/0001-47
DESINFETANTE YAPUÃ
25351.158570/2025-03 / 393080007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1180722256
\--------------------------------------
FRONT QUÍMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP / 06.331.267/0001-48
Maxxi Formicida
25351.006637/2026-06 / 341600020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0034536264
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DETERGENTE AC
25351.693878/2011-06 / 323310032
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1152768255
\--------------------------------------
Weizur do Brasil Ltda. / 03.665.157/0001-24
OXICLEAN 5
25351.535535/2016-07 / 355290004
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1602854254
\--------------------------------------
TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40
DRYTAP
25351.081627/2016-09 / 334280025
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0223226262
\--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 74
Página 275
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1461 Identificador no Atlas: dou:416548 · na fonte: resolucao-re-n-1.461-de-9-de-abril-de-2026-700569726 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.
DICLORO GRANULADO HIDROAZUL
25351.163020/2002-10 / 321080011
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0127917268
\--------------------------------------
KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23
25351.135126/2025-10 / 371060013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1597204251
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
LIM+ AUTHOLIN 1000 DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO
25351.195383/2017-10 / 323310070
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1162750251
\--------------------------------------
Biomaxx Industria e comercio Ltda / 28.972.543/0001-90
LP Plus - Desincrustante Ácido - My Profiss
25351.158545/2025-11 / 393820010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1180684257
\--------------------------------------
PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS LTDA / 35.428.114/0001-11
NIOXY CLARION BAC - NIPPON CHEMICAL
25351.173493/2025-11 / 305260015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1276194251
\--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
25351.353197/2024-11 / 330990006
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0219041261
\--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
PROLYSTICA 2x PRÉ-MOLHO E LIMPADOR ENZIMÁTICO CONCENTRADO
25351.709866/2013-12 / 327210026
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0288911261
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
25351.157804/2016-13 / 327810067
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0046546260
\--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
25351.217095/2025-14 / 337010034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1523184256
\--------------------------------------
ISNAR COUTINHO & FILHOS LTDA / 92.199.942/0001-69
25351.195252/2025-15 / 313850006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1420722255
\--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
25351.217930/2025-16 / 337010035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1527825256
\--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
25351.219208/2025-16 / 308280088
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1532898258
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.061705/2025-19 / 327470215
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544893255
\--------------------------------------
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32
25351.152381/2025-19 / 356280042
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1149985259
\--------------------------------------
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
25351.367032/2024-19 / 317890027
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0204617260
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.093672/2011-20 / 300530813
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0124768261
\--------------------------------------
CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49
25351.170153/2025-21 / 336580040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1259374254
\--------------------------------------
FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 06.114.459/0001-00
25351.099870/2020-21 / 340420002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0060566264
\--------------------------------------
BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84
25351.200986/2025-23 / 341470009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446789250
\--------------------------------------
SANIT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 21.496.028/0001-31
25351.219148/2025-23 / 336900010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1532799250
\--------------------------------------
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37
COMPLEX PRO MA400 - COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
25351.000377/2022-23 / 309390008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0223553263
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
25351.929476/2020-27 / 327810088
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0222824263
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.093685/2011-29 / 300530812
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0128089261
\--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
DESINFETANTE PERFUMADO MINUANO
25351.007290/2008-29 / 335480001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1652932259
\--------------------------------------
JACOBSEN PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA. / 80.863.350/0001-10
DESINCRUSTANTE LÍQUIDO ALCALINO IVAÍ Jacobsen
25351.216152/2025-30 / 338720014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519174250
\--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
FIPROMIL INSETICIDA LÍQUIDO
25351.222424/2025-31 / 335100011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1547199253
\--------------------------------------
COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03
CLORO ESTABILIZADO CLORO FÁCIL 3 EM 1 ULTRACLOR
25351.582691/2021-31 / 357220007
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1236771257
\--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 INPM ESTRELA
25351.722301/2023-33 / 311550025
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1620533251
\--------------------------------------
M.F. LOURENCO PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 13.085.627/0001-34
ÁLCOOL LÍQUIDO 70° INPM UNIMIX
25351.497419/2022-37 / 377430003
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1568539258
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.084648/2025-38 / 327470216
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0703692259
\--------------------------------------
Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29
25351.248012/2024-40 / 328190008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0593620241
\--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
25351.805343/2018-41 / 341450064
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0214438261
\--------------------------------------
INGLEZA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. / 17.245.028/0001-91
LIMPEZA PESADA UAU CLORO ATIVO
25351.041615/2011-41 / 304870101
30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0218256264
\--------------------------------------
PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09
PQL DESINFETANTE CLORADO 1%
25351.205106/2023-43 / 399180006
30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0203394267
\--------------------------------------
EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64
DESINFETNATE DE USO GERAL CARVALHO
25351.162107/2020-43 / 353150004
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1631586254
\--------------------------------------
A.L. BERMUDEZ PRODUTOS DE LIMPEZA / 03.361.178/0001-56
25351.217732/2025-44 / 336400011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1527074251
\--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
25351.071185/2025-44 / 321080037
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0128093269
\--------------------------------------
GOLDEN QUÍMICA LTDA / 03.512.312/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA GOLDEN CLEAN
25351.198184/2025-46 / 335410008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1434073254
\--------------------------------------
ZNC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 08.432.868/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA BRIS AMOR ZNC
25351.156214/2025-47 / 349410014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1169234259
\--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
25351.222373/2025-47 / 335100010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1547081252
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
25351.230219/2025-49 / 312820367
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1595641254
\--------------------------------------
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14
STRAIK MATA CUPIM AEROSOL
25351.494396/2008-51 / 323400016
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0211139262
\--------------------------------------
JACOBSEN PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA. / 80.863.350/0001-10
DESINCRUSTANTE LÍQUIDO ALCALINO JACOBSEN
25351.216085/2025-53 / 338720013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519031254
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
INSETICIDA NEENMAX JARDIM
25351.357112/2011-53 / 327810036
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1642747254
\--------------------------------------
AMD INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 07.459.915/0001-09
25351.450468/2010-54 / 332800005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0748568255
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.520155/2015-55 / 327470116
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0499822251
\--------------------------------------
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A / 12.884.672/0001-96
25351.211666/2005-55 / 321020002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0209088265
\--------------------------------------
A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54
25351.371555/2024-60 / 363380018
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0046606262
\--------------------------------------
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85
MIRAX-A DESINFETANTE ALTA DILUIÇÃO
25351.192968/2025-61 / 332860075
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1404791256
\--------------------------------------
DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 74.509.902/0001-94
25351.106084/2009-61 / 321270011
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1649362251
\--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
PODEROSO MULTI INSETICIDA AEROSSOL
25351.761561/2021-62 / 325220102
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036723266
\--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
25351.216887/2025-63 / 337010033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1522649255
\--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
25351.006257/2026-63 / 345850046
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0032629265
\--------------------------------------
ATIVUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 20.389.197/0001-00
25351.140175/2025-66 / 322750005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1029718253
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.180775/2025-67 / 327470217
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1330048253
\--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
LUNE BLANCHE DESINFETANTE PERFUMADO
25351.566950/2022-67 / 393380002
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0535227256
\--------------------------------------
Refribrasil Indústria e Comércio LTDA / 03.809.314/0001-28
25351.425962/2020-71 / 376610001
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1608720250
\--------------------------------------
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
IMAZAPIR LIMPA GRAMA KOMBATE
25351.448296/2024-72 / 379340029
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1608171256
\--------------------------------------
LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 09.246.329/0001-01
25351.197724/2025-74 / 352530037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1432232258
\--------------------------------------
STAR QUIMICA LTDA-ME / 28.820.080/0001-40
25351.210202/2025-75 / 378750004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1492812251
\--------------------------------------
CERAS PAULÍSTA INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME / 05.658.196/0001-20
ÁLCOOL GEL 70 INPM BRILHEX
25351.205470/2025-75 / 338750004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1469622254
\--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
25351.256844/2005-77 / 326610194
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0741323257
\--------------------------------------
HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01
25351.454811/2011-77 / 340200014
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0208426264
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SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0003-90
25351.784403/2008-80 / 331930023
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1395579253
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HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01
25351.454830/2011-81 / 340200010
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0047339268
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FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO GRANULADO ESTABILIZADO ACTIVE SUALL
25351.198815/2022-84 / 306260019
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1137700254
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EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
25351.453799/2015-85 / 332830014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0214064263
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ECOCLA BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP / 22.422.096/0001-19
25351.285956/2017-85 / 370450001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036885266
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Akzo Nobel Ltda. / 60.561.719/0001-23
Coral Ultra Lavável Antimarcas & Antimanchas
25351.190316/2025-91 / 307070007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1391958250
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INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
25351.221525/2025-94 / 327810095
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1542583250
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MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
25351.230354/2025-94 / 325990201
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1596181257
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BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56
DETERGENTE PARA MÁQUINA LAVA-LOUÇAS BEL PRO
25351.175624/2025-97 / 305390032
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1300197251
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COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03
25351.202839/2025-98 / 357220012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1455324256
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BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
25001.002282/88 / 305890091
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0050693263
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NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
25351.002930/01-76 / 304250046
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0122052269
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ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
MARKETGUARD HEAVY DUTY FOAMER CLEANER
25351.002700/01-16 / 300530623
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0124761267
