Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.459, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.459, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
CASA LIMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 24.537.455/0001-09
SANI MAXXI CLEAN
25351.042118/2026-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0332146261
\--------------------------------------
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02
PASSIVAL
25351.953078/2021-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0276874267
DESENGRAXANTE DELTAX
25351.419699/2024-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0276845263
ACD 300 LIMPA ALUMINIO
25351.201224/2018-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0277111260
QUALYQUIM ALC 200 - SUPER SP 40
25351.024473/2016-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0277153265
LINEA 400 FN LIMPA FORNOS E GORDURAS
25351.203533/2018-20 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0277108260
BRITE FN
25351.679242/2017-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0277157268
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 272
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1459
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416606 · na fonte: resolucao-re-n-1.459-de-9-de-abril-de-2026-700560247 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.