Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.428, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Data de assinatura
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.428, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
INTECOM SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA / 03.857.930/0004-05
25351.310090/2019-11 / 1189418
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0337416265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS S.A / 93.641.710/0070-03
25351.787310/2021-16 / 7832006
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0336918267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
KEILLANY S. G. CRUZ DE CASTRO / 21.053.852/0002-06
25351.284514/2023-53 / 7990702
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0337252262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A / 93.641.710/0080-85
25351.074451/2025-91 / 5188096
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0336770260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 68
- Página
- 150
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1428
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390501 · na fonte: resolucao-re-n-1.428-de-9-de-abril-de-2026-698669899 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.