Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.365, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 07/04/2026
- Data de assinatura
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.365, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PHARMAGRAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.238.232/0002-02
25351.735980/2009-01 / 0638498 -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0320806260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
ATHENA CARGO LOGISTICA LTDA / 61.846.230/0001-60
25351.154531/2025-29 / 8325852
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0325522260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.154529/2025-50 / 2112811
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0325532265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.154527/2025-61 / 3146642
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0325534268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
PHARMAGRAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.238.232/0002-02
25023.028266/2010-78 / 1391601
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0321016262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
ATHENA CARGO LOGISTICA LTDA / 61.846.230/0001-60
25351.154530/2025-84 / 1414313
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 137
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1365
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:381969 · na fonte: resolucao-re-n-1.365-de-6-de-abril-de-2026-697693870 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.