O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP / 20.451.726/0001-58
25351.099048/2017-01 / 8147960
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2008426199
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2405505/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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Nave Lab Comércio de Produtos de Laboratório Ltda ME / 11.054.013/0001-60
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014\. O relatório era satisfatório somente para a classe de saneantes.
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MATTOS ARRUDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 20.446.595/0001-10
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1201343/18-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
64
Página
200
Órgão
Ministério da Saúde
Unidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato
1352
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378227 · na fonte: resolucao-re-n-1.352-de-2-de-abril-de-2026-697385614 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.
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DROGARIA ABAIARA LTDA - ME / 06.132.902/0001-68
25351.026473/2005-09 / 0420428
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0202413196
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0358560/19-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1194766/18-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ULTRAFAGO SAUDE LTDA-EPP / 02.579.252/0001-42
25351.054878/2014-10 / 7099555
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0819360186
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189571/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ALLIANCE HIGH CARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 17.827.281/0001-53
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2527550/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0046-57
25351.656222/2010-11 / 0715906 L
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139140192
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580705/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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MAURO BRAGA JUNIOR / 05.470.666/0001-27
25351.272180/2004-11 / 0417694
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1618330174
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1935574/17-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032570/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA MONTERVAL LTDA. / 04.944.247/0001-17
25351.179440/2002-18 / 0005290
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1116998182
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0296333/19-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - ME / 12.729.472/0001-69
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1181202/18-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ROCHAEL DA SILVA LIMA / 08.395.182/0001-59
25351.382900/2019-23 / 3087919
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2254666199
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2952340/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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Planning Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 04.206.304/0001-60
25351.729951/2011-23 / 2062071
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0973639185
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0221476/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
25351.729951/2011-23 / 2062071
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0973619181
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0221476/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ULTRAFORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 18.434.566/0001-97
25351.640804/2018-24 / 7610761
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0065745190
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0578597/20-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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J.C. dos Santos Comércio de Medicamentos / 08.382.238/0001-30
25351.704870/2013-25 / 7056476
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0813325185
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189971/18-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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HANDS COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - EPP / 24.416.202/0001-87
25351.065931/2018-31 / 2099537
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0905487181
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0058932/19-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0840915183
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0001555/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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FARMACIA BASSETTO LTDA / 81.435.125/0001-46
25351.022976/2003-35 / 0322651
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0569272185
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1023672/18-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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FARMADUTRA DROGARIA LTDA ME / 28.984.640/0001-00
25351.172923/2018-41 / 7588424
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0071121197
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0302424/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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JUCIANA DONADEL CARARO & CIA LTDA ME / 05.836.893/0001-23
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1191997/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0191375/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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SOUSA & SOARES LTDA / 20.843.773/0001-47
25351.013807/2015-48 / 7357655
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0808630183
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1183088/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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JUCILAINE SOUZA MACEDO FARMACIA SANTA BARBARA / 06.198.424/0001-99
25351.261016/2005-51 / 0439423
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2158526191
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2249778/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA E PERFUMARIA ALEX LTDA ME / 10.421.366/0001-98
25351.709465/2010-51 / 0713936
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0813326183
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189685/18-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0051062/19-9 , contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639273/20-6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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CONTENTE E BRAGA LTDA / 01.482.169/0001-98
25351.467577/2014-52 / 7258164
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0534793179
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0648419/17-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032538/19-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0049-08
25351.656223/2010-57 / 0785411
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139176193
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580823/20-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78
25351.698072/2018-61 / 1181917
7152 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0271685192
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0475039/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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INTERMEIOS DISTRIBUIDORA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA / 07.943.281/0001-65
25351.361317/2006-64 / 1068409
7059 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2552244192
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3288898/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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farmacia coração de jesus / 07.773.027/0001-66
25351.680601/2013-66 / 7049428
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0219448191
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0363626/19-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A / 03.311.116/0001-30
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2249742/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032567/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0059-71
25351.656228/2010-80 / 0785595
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139192195
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580758/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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DROGARIA E PERFUMARIA RAIO DE LUZ / 16.819.782/0001-25
25351.651719/2013-87 / 7253227
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0642291198
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2210383/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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FARMACIA E DROGARIA CONFIANCA LTDA / 76.815.075/0001-92
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0007627/19-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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APARECIDA ROSA DE FATIMA FERREIRA ME / 01.054.101/0001-08
25351.007869/2003-87 / 0271772
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0959345184
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0263268/19-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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Kepler Saude e Higiene Profissional Ltda - EPP / 23.104.619/0001-41
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1172364/18-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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VIVER SAÚDE MANIPULAÇÃO LTDA / 29.540.678/0001-49
25351.352744/2018-95 / 7593087
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0305385197
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0433508/19-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1182963/18-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
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ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639369/20-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005\. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
