Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.347, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.347, DE 2 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 249826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\--------------------------------------
PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35
CENOURA INTEGRAL
25351.177220/2025-38
4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0313288/26-9
BERINJELA COM TOMATE
25351.171948/2025-56
4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0305586/26-8
ABOBRINHA REFOGADA
25351.171958/2025-91
4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0313117/26-3
\--------------------------------------
ZELE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 18.181.876/0001-47
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TREONINA, TIROSINA, CAFEÍNA, COENZIMA-Q10, L-CARNITINA, VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS VEGETAIS
25351.094291/2025-04
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0307606/26-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA E, COENZIMA Q10 E TRANS-RESVERATROL EM CÁPSULAS
25351.047315/2025-28
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0313495/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS EM PÓ
25351.103411/2025-63
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0304300/26-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 170
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1347
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378461 · na fonte: resolucao-re-n-1.347-de-2-de-abril-de-2026-697407940 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.