Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.344, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.344, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\----------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
isotretinoína 25351.178951/2021-77 03/2032
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1327885/25-1
1.0043.1424.002-9 24 Meses
10 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 30
\----------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
MESALAZINA
ZYDCOL 25351.006685/2024-24 04/2034
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0069468/26-1
1.5651.0116.001-3 24 Meses
800 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
\----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
CAPTOPRIL
TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2036
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0282297/26-1
1.0370.0667.012-6 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0667.013-4 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14
1.0370.0667.014-2 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 175
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1344
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378335 · na fonte: resolucao-re-n-1.344-de-2-de-abril-de-2026-697378066 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.