RESOLUÇÃO-RE nº 1.342, DE 2 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.342, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\----------------------------

BAYER S.A. 18459628000115

VALERATO DE ESTRADIOL MICRONIZADO

PRIMOGYNA® 25351.093002/2008-41 07/2026

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0577323/25-3

1.7056.0068.001-1 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28

1.7056.0068.002-1 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56

1.7056.0068.003-8 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84

1.7056.0068.004-6 24 Meses

2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28

1.7056.0068.005-4 24 Meses

2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56

1.7056.0068.006-2 24 Meses

2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84

\----------------------------

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104

OXACILINA SÓDICA

OXACILIL 25351.935821/2020-61 12/2029

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1575098/25-3

1.0041.0179.001-3 24 Meses

500 MG PÓ SOL INJ IV IM CT FA VD TRANS X 10 ML + DIL AMP VD TRANS X 3 ML