O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI LIMPA CANIL
25351.023291/2026-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304190265
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A C AMAZONAS E CIA LTDA / 07.981.403/0001-08
Soda Cáustica em escamas
25351.052367/2026-05 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304184261
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la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
Vitarclor 10% - Clean Up
25351.045535/2026-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304316269
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INTERBRILHO HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 10.440.534/0001-92
XÔ FEDÔ FUNPET
25351.029776/2026-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304270267
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NS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 83.951.236/0004-83
Shampoo Automotivo Tradicional Anstar
25351.030660/2026-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304277264
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ANA CARINA RIBEIRO FREIRE *********** / 44.204.562/0001-22
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
64
Página
190
Órgão
Ministério da Saúde
Unidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato
1334
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378132 · na fonte: resolucao-re-n-1.334-de-2-de-abril-de-2026-697370668 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.
PASTA DESENGRAXANTE
25351.023966/2026-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304194268
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QUIMICPAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.618.016/0001-96
ALVEJANTE QUIMICPAR
25351.046133/2026-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304296261
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A C AMAZONAS E CIA LTDA / 07.981.403/0001-08
MULTIGEL
25351.758021/2020-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304261268
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BR BRASIL INDUSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA / 35.340.747/0001-73
LIMPA CONTATOS SPRAY KOPERMAX
25351.044584/2026-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304298267
\--------------------------------------
JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50
ALUCLEAN JAFE CLEAN
25351.023594/2026-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304192261
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OLI CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 06.282.344/0001-17
DESENGRAXANTE SL OLICLEAN
25351.055895/2026-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0310970264
\--------------------------------------
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
Vitarclor 5% - Clean Up
25351.045540/2026-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304312266
\--------------------------------------
MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83
CLORO GEL LIMPPÔ
25351.053069/2026-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0310994261
\--------------------------------------
JAQUELINE ALMEIDA MABA LEMES / 43.598.339/0001-44
XÒMOSCA
25351.044887/2026-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304291260
\--------------------------------------
BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93
DESENGRAX BUGATTI
25351.021755/2026-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304264262
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MARIA HELENA HAHN / 14.173.216/0001-63
ÁGUA SANITÁRIA SANTO BRILHO
25351.030295/2026-37 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304272263
\--------------------------------------
CRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 93.030.856/0001-90
LIMPADOR PÓS-OBRA CRIS
25351.042278/2026-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304293266
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la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
VItarclor 12% - Clean Up
25351.045536/2026-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304308268
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Ecoline Industria e Comércio de Produtos Quimicos ltda / 48.146.405/0001-69
ACID 700 - NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS E DE CLORO
25351.033745/2026-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304284267
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LUAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 04.229.531/0001-01
SOKLEAN IRON REMOVER
25351.030328/2026-49 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304274260
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CNX INDUSTRY E TECNHOLOGY LTDA / 46.474.408/0001-04
ÁGUA CLORADA PERFUMADA CLEANNEW
25351.044682/2026-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0304289268
