Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.322, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.322, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55
GEL LIQUIDO ATIVADOR OSMIUM
25351.372743/2014-53 / 249550041
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0465018/25-4
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ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO
25351.065138/2006-07 / 212360107
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0225219/26-3
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EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC BEAUTY CARE SENSITIVE FACIAL - LOCIÓN PROTECTORA SOLAR SPF/FPS 50+ UVA/UVB
25351.040273/2025-02 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0368473/25-2
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS G.H.F. LTDA ME / 05.552.477/0001-01
HAIR FLY CREME ALISANTE ERVAS E LANOLINA
25351.225156/2025-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563559/25-1
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 189
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1322
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378106 · na fonte: resolucao-re-n-1.322-de-2-de-abril-de-2026-697377773 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:22.