RESOLUÇÃO-RE Nº 1.321, DE 2 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.321, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 06/04/2026
Data de assinatura 02/04/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 1.321, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OFICIALDERMA
25351.225300/2025-15 / 275470125
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563898/25-0
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 OFICIALDERMA
25351.225390/2025-36 / 275470126
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1564060/25-0
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE
25351.449985/2023-13 / 227210779
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0906857/25-2
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BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-80
ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO FLORABELLA
25351.381429/2020-90 / 275070001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0731584/25-2
ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO FLORABELLA
25351.381429/2020-90 / 275070001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1147075/24-7
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 64
Página 188
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1321 Identificador no Atlas: dou:378127 · na fonte: resolucao-re-n-1.321-de-2-de-abril-de-2026-697411105 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.
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BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.062968/2022-94 / 205441602
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0901254/25-8
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CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS
25351.879086/2021-80 / 244520006
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0201050/26-9
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Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30
25351.073374/2016-95 / 251160047
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0111338/26-3
PRO SUMMER FPS 30 AEROSOL
25351.964355/2016-22 / 251160044
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0111305/26-8
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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
SPRAY REPELENTE DE INSETOS DEET CUIDMAIS
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1592497/25-0
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30
25351.257978/2015-83 / 215630140
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263443/25-7
Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Clara
25351.426257/2014-22 / 215630137
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263306/25-0
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIRRUGAS FPS 50
25351.427749/2014-78 / 215630132
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263431/25-9
INSTITUTO DAHUER PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.451924/2024-05 / 215630250
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0189893/26-5
\--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC OZONO PROTECTOR/ PROTETOR SOLAR EN/ EM SPRAY CONTÍNUO SPF/FPS 50 UVA/UVB
25351.159004/2025-19 / 225160218
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1183004/25-7
HAWAIIAN TROPIC ACEITE PROTECTOR DE ZANAHORIA EN SPRAY CONTINUO/ ÓLEO PROTETOR SOLAR DE CENOURA EM SPRAY CONTÍNUO SPF/FPS 30 UVA/UVB
25351.159007/2025-44 / 225160219
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1183039/25-5
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FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-47
PROTETOR SOLAR PROPERJACK FPS 60
25351.216849/2025-19 / 235220031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1522537/25-2
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FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME / 21.496.574/0001-72
Mary & May - Vegan Peptide Bakuchiol Sun Stick SPF50+ PA++++
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1458106/25-0
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Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
REPMAX LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.033515/2016-62 / 278300004
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1552745/25-2
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 30 CHEIRINHO DE CHICLETE
25351.946676/2016-33 / 278300020
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0127582/26-6
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 60 CHEIRINHO DE TUTTI FRUTTI
25351.947048/2016-86 / 278300021
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0127601/26-1
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Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN COMPACT SPF 50+ ARENA
25351.706039/2014-05 / 253860032
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1536097/25-0
FOTOPROTECTOR ISDIN COMPACT SPF 50+ BRONCE
25351.715240/2014-78 / 253860033
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1536096/25-3
\--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24
PROTETOR SOLAR FACIAL - HIDRATEI
25351.115693/2025-41 / 256480037
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900532/25-4
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - JIMO REPEL
25351.978971/2016-02 / 214850330
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1208982/25-7
\--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SILVER SUN COR 1.0
25351.183028/2025-81 / 228340047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340380/25-1
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 PROSOL
25351.186364/2025-85 / 228340048
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372743/25-1
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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
CERAVE PROTETOR FLUIDO INVISÍVEL ANTIOLEOSIDADE FPS 60
25351.209479/2025-55 / 200704443
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1488283/25-7
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REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.075.112/0001-01
25351.793863/2016-46 / 234890024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0290690/26-9
25351.793863/2016-46 / 234890024
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0290820/26-0
25351.793863/2016-46 / 234890024
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0823607/25-9
