Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.293, DE 1° DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.293, DE 1° DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA / 36.234.436/0001-92
25351.812650/2020-01 / 8206568
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0313221260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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EXATA DISTRIBUIDORA LTDA / 41.751.726/0001-43
25351.083736/2025-12 / 2108499
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0312294263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DAYANE MIKAELLE DA SILVA RIBEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS / 57.956.121/0001-29
25351.015018/2025-13 / 5161536
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0313432261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ATHENA CARGO LOGISTICA LTDA / 61.846.230/0001-60
25351.167624/2025-13 / 1415779
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0312000260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ELZIRA MASKE MARTINS & CIA LTDA ME / 75.269.142/0001-58
25351.957393/2016-41 / 7445914
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0312547269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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EXATA DISTRIBUIDORA LTDA / 41.751.726/0001-43
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 63
- Página
- 135
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1293
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:371910 · na fonte: resolucao-re-n-1.293-de-1-de-abril-de-2026-697112688 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.