RESOLUÇÃO-RE nº 1.291, DE 1° DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.291, DE 1° DE ABRIL DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

MVMED ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.330.906/0001-75

25351.099134/2024-04 / 1308737

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0749893257

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MEDGYN ESTETICA E HOSPITALAR LTDA / 47.742.451/0001-68

25351.578733/2023-09 / 1298831

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0311553265

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PRIME SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 30.040.128/0010-30

25351.022200/2026-10 / 1424571

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0311816266

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Altamed distribuidora de medicamentos ltda - me / 21.581.445/0001-82

25351.220846/2015-86 / 1140336

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

EXPORTAR: MEDICAMENTO

IMPORTAR: MEDICAMENTO