Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.259, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 31/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.259, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ALPHA MED COMERCIO LTDA - ME / 18.137.348/0001-90
25351.389285/2020-10 / 8218119
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0298065266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
MEGA FORMULA LTDA / 06.072.766/0001-68
25351.476974/2014-15 / 1114706
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0301908265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
POWER CLEANING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.672.208/0001-10
25351.044036/2012-17 / 2065250
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0297727265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
AKOSPHARMA LTDA / 42.512.458/0002-50
25351.458321/2024-26 / 1325335
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0298973260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 37.513.657/0001-62
25351.381105/2021-32 / 1254484
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0303795263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
CHRONOS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 59.563.762/0001-49
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 61
- Página
- 270
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1259
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:366587 · na fonte: resolucao-re-n-1.259-de-30-de-marco-de-2026-696666096 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.