RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DE ROBERTI COMERCIO E SERVICOS LTDA / 01.246.325/0001-11

25351.065473/2022-17 / 1270224

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1321697250

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício SES/SUPVS nº 860, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1321728/25-3.

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SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA / 19.486.478/0001-00

25351.730013/2020-18 / 1242092

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0280643268

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0562-37

25351.348670/2016-21 / 7478309

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0278882269

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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ELFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 11.043.070/0001-43

25351.024553/2012-36 / 3050440

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1317463251

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício nº 108/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1317448/25-7.

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MG PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.631.289/0001-50