RESOLUÇÃO-RE nº 1.114, DE 20 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.114, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

ASSUNTO DA PETIÇÃO DO MATRIZ NÚMERO DO EXPEDIENTE MATRIZ NÚMERO DO PROCESSO MATRIZ

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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DROXTER INDUSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 05090043000129

MECOBALAMINA

BMAST 25351.208205/2023-87

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1016148/25-1

(1886 - ESPECÍFICO - Inclusão de Nova Apresentação Comercial - 0985775/25-3 - 25351.162524/2017-06)

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1016156/25-2

(10203 - ESPECÍFICO - Alteração maior de excipiente - 0985771/25-1 - 25351.162524/2017-06)

1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10

1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20

1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30

1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60

1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90

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CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107

maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina 25351.233023/2025-14

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1609167/25-1

(2 + 2,5) MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC

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NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130

CLORIDRATO DE ATRASENTANA

VANRAFIA 25351.146131/2025-40

12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1117291/25-6