RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 208326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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BIOGUMMY INDUSTRIA LTDA / 31.318.471/0001-76

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PASTILHA DE GOMA DE VITAMINAS E MINERAIS

25351.141744/2025-91

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0256879/26-9

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO

25351.436968/2024-05

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0267559/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO

25351.033342/2025-13

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0266941/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.076081/2025-26

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0267524/26-2

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LUZIA DEMATE SALVALAIO *********** / 40.572.094/0001-98

SOPINHA DE MACARRÃO, LEGUMES E CARNE BOVINA MOÍDA

25351.072678/2025-00

4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0240749/26-3

SOPINHA DE BATATA, FRANGO E LEGUMES

25351.069831/2025-11

4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0240477/26-0

SOPINHA DE MANDIOQUINHA SALSA, FRANGO E LEGUMES

25351.072790/2025-32

4159 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO / 0240756/26-6

SOPINHA DE FUBÁ, LEGUMES E CARNE BOVINA

25351.072550/2025-38