RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MÁRCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES

ANEXO

BEAR OFFICIAL TABACOS LTDA

CNPJ: 26.622.376/0001-21

Marca: TABEAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 15g e 25g e embalagens secundárias caixa para 10 embalagens primárias saco de 15 g e caixa para 10 embalagens primárias saco de 25g

Processo: 25351.220957/2024-05

Expediente: 0866206/25-1

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

BELA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA

CNPJ: 88.654.827/0001-60

Marca: FUMO LUAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 27g e 35g, secundária saco para 20 embalagens primárias sacos de 35g e secundária saco para 30 embalagens primárias sacos de 27g

Processo: 25351.204647/2025-16

Expediente: 1465052/25-5

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

BOMBACO PRODUTOS DE TABACO LTDA

CNPJ: 35.472.366/0001-48

Marca: FUMO DESFIADO BOMBACO TRADICIONAL (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30g e embalagem secundária caixa para 12 embalagens primárias saco de 30g

Processo: 25351.213616/2024-75

Expediente: 0980866/25-3

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA

CNPJ: 55.817.217/0001-80

Marca: FUMO DESFIADO JURITI (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 30g

Processo: 25351.305573/2024-53

Expediente: 0900916/25-7

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais