Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ALVA PERSONAL CARE - EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ACESSORIOS LTDA / 80.078.934/0001-85
Óleo Essencial Ki Rinite You & Oil
25351.433358/2019-84
\------------------------------------
ALPIS COSMETICOS LTDA / 01.117.466/0001-34
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO ZEN- BIOAROMA
25351.390105/2023-95
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO HAPPY- BIOAROMA
25351.390063/2023-92
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO MIND UP- BIOAROMA
25351.390097/2023-87
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO FEMME- BIOAROMA
25351.390111/2023-42
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO DREAM- BIOAROMA
25351.390112/2023-97
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO VITAL- BIOAROMA
25351.390153/2023-83
BIOSTICK INALADOR AROMÁTICO FIT- BIOAROMA
25351.390076/2023-61
INALADOR NASAL RIZEN- CALM
25351.033212/2026-61
INALADOR NASAL RIZEN -ENERGY
25351.011633/2026-31
INALADOR NASAL RIZEN- FOCUS
25351.007798/2026-17
INALADOR NASAL RIZEN- DREAM
25351.007804/2026-28
INALADOR NASAL RIZEN- CALM
25351.007828/2026-87
\------------------------------------
BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 25.134.577/0001-17
ÓLEOS ESSENCIAIS FOCO E CONCENTRAÇÃO - BY LIVREMENTE BRASIL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 126
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1087
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:342133 · na fonte: resolucao-re-n-1.087-de-19-de-marco-de-2026-694472283 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.