RESOLUÇÃO-RE nº 1.086, DE 19 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.086, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77

PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 30FPS

25351.203083/2025-02 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456631/25-0

PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 60 FPS

25351.203086/2025-38 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456656/25-2

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APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94

POMADA MODELADORA EFEITO SECO DRY MATTE FORTE GROOM

25351.194378/2025-72 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1415030/25-1

POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO FIX LUMEN FORTE GROOM

25351.195319/2025-11 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1420940/25-2

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EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71

RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70%

25351.128940/2025-70 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973943/25-4

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FOGLIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.257.613/0001-23

Protetor solar mineral Foglia

25351.202871/2025-73 /