Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.083, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.083, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02
SOLV 220 SANITOX
25351.137509/2025-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252287260
\--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
ARCLEAN E (75) - Archem
25351.020954/2026-27 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252270265
\--------------------------------------
DULLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 19.270.046/0001-59
DULL PEROXYCLEAR
25351.021411/2026-27 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252272261
\--------------------------------------
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02
SANI DUBBOYZ
25351.212704/2025-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252283267
AC2PRO DUB BOYZ
25351.053030/2024-45 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252280262
\--------------------------------------
FORTALEZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 24.270.890/0001-10
NYKON ADITIVO PLUS - alcalinizante
25351.035767/2026-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252274268
\--------------------------------------
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02
SOFT OXXY DUB BOYZ
25351.131595/2025-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0252289266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1083
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:342176 · na fonte: resolucao-re-n-1.083-de-19-de-marco-de-2026-694464866 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.